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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 601, DE 3 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0007816-05.2023.6.05.8174,

resolve:

Art.1º Declarar vago, a partir de 26 de maio de 2023, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por JURANDIR CARVALHO GONÇALVES, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK

Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 126, seção 2, de 05/07/2023, p.78.

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA Nº 601, DE 03 DE JULHO DE 2023 do PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, que declara vago, a partir de 26 de maio de 2023, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por JURANDIR CARVALHO GONÇALVES, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU 126, Seção nº 2, página nº 78, de 05 de julho de 2023.

Onde se lê: "Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de maio de 2023, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por JURANDIR CARVALHO GONÇALVES, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990."

Leia-se: "Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de maio de 2023, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por JURANDIR CARVALHO GONÇALVES, CPF nº 717.905.275-20, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990."

Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 133, seção 2, de 14/07/2023, p.65.