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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0000069-41.2023.6.05.8000, resolve:

Art.1º Declarar vago, a partir de 23 de dezembro de 2022, o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 11.202, de 29.11.2005, ocupado por JACQUES LUIZ MARTINS DE FREITAS, nos termos do inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 9, seção 2, de 12/01/2023, p.452.