PORTARIA Nº 580, DE 26 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010441-30.2023.6.05.8168,

resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Maria José Fernandes Almeida da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 168ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Dispensar a servidora Valdineia Amaral da Silva da função de Assistente I - FC-1 da 168ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Designar a servidora Maria José Fernandes Almeida para a função de Assistente I - FC-1 da 168ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 4º Designar o servidor Rafael Alves Almeida para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 168ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK