PORTARIA Nº 577, DE 26 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0009427-90.2023.6.05.8174,

resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Caroline Guimarães dos Santos da função de Assistente I - FC-1 da 174ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Dispensar o servidor Jurandir Carvalho Gonçalves da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 174ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 26/05/2023.

Art. 3º Designar a servidora Caroline Guimarães dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 174ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 4º Designar o servidor Sérgio Gomes dos Santos para a função de Assistente I - FC-1 da 174ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK