PORTARIA Nº 564, DE 20 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO que a continuação do julgamento do Prestação de Contas nº 0603578-06.2022.6.05.0000 (pedido de vista em 05/06/2023), de relatoria do Desa. Eleitoral Arali Maciel Duarte, na Sessão Plenária de 20/06/2023, às 17:30 horas,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar Des. JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional, na data de 20/06/2023, às 17h30min.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 20 de junho de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia