PORTARIA Nº 563, DE 20 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0003668-85.2023.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Oneíza Mabel Carneiro Guedes como segunda substituta do (a) titular do cargo de Coordenador (a) de Autuação, Registros Processuais e Partidários.

Art. 2º Nomear a servidora Maíra Teixeira Vieira Borges, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, como segunda substituta do (a) titular do cargo de Coordenador (a) de Autuação, Registros Processuais e Partidários, em seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia