PORTARIA Nº 551, DE 14 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o quanto disposto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO a impossibilidade do Desembargador Eleitoral Substituto José Soares Ferreira Aras Neto, de participar da sessão plenária desta Corte marcada para o dia 15/06/2023, às 17:00h,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito, parcialmente, a Portaria nº 547. de 12 de junho de 2023, no que toca a convocação do Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional no dia 15/06/2023, às 17:00h.

Art. 2º Convocar o Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional, no dia 15/06/2023, às 17:00h.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 14 de junho de 2023.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Vice-Presidente no Exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia