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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 547, DE 12 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o quanto disposto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional, no dia 13/06/2023, às 09h30min, e no dia 15/06/2023, às 17:00h.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 12 de junho de 2023.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Vice-Presidente no Exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 108, de 14/06/2023, p.3.

* Vide a Portaria nº 551/2023.