Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 534, DE 05 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 30 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,
CONSIDERANDO que este Presidente não poderá participar da sessão plenária de 05/06/2023,
CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária de 05/06/2023, nos termos da legislação de regência,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional, no dia 05/06/2023, às 13h00min.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Salvador, 05 de junho de 2023.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 104 de 06/06/2023, p.4.