Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 533, DE 05 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0012902-62.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos:
I - Titular da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória;
II - Titular da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo;
III - Titular da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários;
IV - Titular da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual;
V - Cristiane Maria Oliveira de Carvalho, servidora lotada na Assessoria Especial do Diretor-Geral;
VI - Ana Iza Almeida da Silva, servidora lotada na Seção de Urna Eletrônica;
VII- Karine Souza Carvalho, servidora lotada na Seção de Informações Funcionais;
VIII- Elisa Maria Romeu Santos, servidora lotada na Ouvidoria Regional Eleitoral;
IX- Creuza Maria Souza Nascimento, servidora lotada na 9ª Zona Eleitoral/Salvador;
X- Tânia Cristina Guimarães Chagas, servidora lotada na Seção de Análise Previdenciária.
XI - Maria Milza Pereira Batista, servidora lotada na Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo;
XII - Washington de Assis Melo, servidor terceirizado;
XIII - Márcia Maria Ramos Tavares Alves, servidora terceirizada.
Parágrafo único. A Presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do(a) titular da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória que, em seus afastamentos, será substituído(a)pelo(a) titular da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo.
I - Titular da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória; (Redação dada pela Portaria 592/23)
II - Titular da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo;(Redação dada pela Portaria 592/23)
III - Titular da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários;(Redação dada pela Portaria 592/23)
IV - Titular da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual;(Redação dada pela Portaria 592/23)
V - Cristiane Maria Oliveira de Carvalho, servidora lotada na Assessoria Especial do Diretor-Geral;(Redação dada pela Portaria 592/23)
VI- Karine Souza Carvalho, servidora lotada na Seção de Informações Funcionais;(Redação dada pela Portaria 592/23)
VII- Elisa Maria Romeu Santos, servidora lotada na Ouvidoria Regional Eleitoral;(Redação dada pela Portaria 592/23)
VIII- Creuza Maria Souza Nascimento, servidora lotada na 9ª Zona Eleitoral/Salvador;(Redação dada pela Portaria 592/23)
IX- Tânia Cristina Guimarães Chagas, servidora lotada na Seção de Análise Previdenciária;(Redação dada pela Portaria 592/23)
X - Maria Milza Pereira Batista, servidora lotada na Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo;(Redação dada pela Portaria 592/23)
XI - Washington de Assis Melo, servidor terceirizado; (Redação dada pela Portaria 592/23)
XII - Márcia Maria Ramos Tavares Alves, servidora terceirizada.(Redação dada pela Portaria 592/23)
Parágrafo único. A Presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do(a) titular da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória que, em seus afastamentos, será substituído(a)pelo(a) titular da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo.(Redação dada pela Portaria 592/23)
Art. 2º Revogar a Portaria nº 376, de 26 de julho de 2021
Salvador, 05 de junho de 2023.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 114, de 22/06/2023, p.3.