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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 533, DE 05 DE JUNHO DE 2023

(Revogada pela PORTARIA Nº 619, DE 07 DE JUNHO DE 2024)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0012902-62.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos:

I - Titular da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória;

II - Titular da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo;

III - Titular da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários;

IV - Titular da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual;

V - Cristiane Maria Oliveira de Carvalho, servidora lotada na Assessoria Especial do Diretor-Geral;

VI - Ana Iza Almeida da Silva, servidora lotada na Seção de Urna Eletrônica;

VII- Karine Souza Carvalho, servidora lotada na Seção de Informações Funcionais;

VIII- Elisa Maria Romeu Santos, servidora lotada na Ouvidoria Regional Eleitoral;

IX- Creuza Maria Souza Nascimento, servidora lotada na 9ª Zona Eleitoral/Salvador;

X- Tânia Cristina Guimarães Chagas, servidora lotada na Seção de Análise Previdenciária.

XI - Maria Milza Pereira Batista, servidora lotada na Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo;

XII - Washington de Assis Melo, servidor terceirizado;

XIII - Márcia Maria Ramos Tavares Alves, servidora terceirizada.

Parágrafo único. A Presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do(a) titular da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória que, em seus afastamentos, será substituído(a)pelo(a) titular da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo.

I - Titular da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória; (Redação dada pela Portaria 592/23)

II - Titular da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo;(Redação dada pela Portaria 592/23)

III - Titular da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários;(Redação dada pela Portaria 592/23)

IV - Titular da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual;(Redação dada pela Portaria 592/23)

V - Cristiane Maria Oliveira de Carvalho, servidora lotada na Assessoria Especial do Diretor-Geral;(Redação dada pela Portaria 592/23)

VI- Karine Souza Carvalho, servidora lotada na Seção de Informações Funcionais;(Redação dada pela Portaria 592/23)

VII- Elisa Maria Romeu Santos, servidora lotada na Ouvidoria Regional Eleitoral;(Redação dada pela Portaria 592/23)

VIII- Creuza Maria Souza Nascimento, servidora lotada na 9ª Zona Eleitoral/Salvador;(Redação dada pela Portaria 592/23)

IX- Tânia Cristina Guimarães Chagas, servidora lotada na Seção de Análise Previdenciária;(Redação dada pela Portaria 592/23)

X - Maria Milza Pereira Batista, servidora lotada na Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo;(Redação dada pela Portaria 592/23)

XI - Washington de Assis Melo, servidor terceirizado; (Redação dada pela Portaria 592/23)

XII - Márcia Maria Ramos Tavares Alves, servidora terceirizada.(Redação dada pela Portaria 592/23)

Parágrafo único. A Presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do(a) titular da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória que, em seus afastamentos, será substituído(a)pelo(a) titular da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo.(Redação dada pela Portaria 592/23)

Art. 2º Revogar a Portaria nº 376, de 26 de julho de 2021

Salvador, 05 de junho de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 114, de 22/06/2023, p.3.