PORTARIA Nº 53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0002161-89.2023.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Sidney Santos Doria da condição de primeiro substituto legal do(a) titular da Assessoria de Segurança Cibernética, com efeitos a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 2º Nomear o servidor Marco Antônio Vídero Vieira Santos, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função de primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Segurança Cibernética, nos seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Salvador, 10 de fevereiro de 2023

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia