PORTARIA Nº 506, DE 29 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0007993-06.2023.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Vitor Marcelo Pinto Soares da condição de 1º Substituto do(a) Coordenador(a) de Assuntos Jurídicos e Correcionais, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 2º Exonerar a servidora Marta Lucia Costa Porto Meirelles da condição de 2ª Substituta do(a) Coordenador(a) de Assuntos Jurídicos e Correcionais, com efeitos a partir da data de 17/5/2023.

Art. 3º Nomear a servidora Fernanda Maria Seixas Chagas para exercer a função de 1ª Substituta do(a) Coordenador(a) de Assuntos Jurídicos e Correcionais, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 4º Nomear o servidor Vitor Marcelo Pinto Soares para exercer a função de 2º Substituto do(a) Coordenador(a) de Assuntos Jurídicos e Correcionais, com efeitos a partir da data de publicação.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia