PORTARIA Nº 492, DE 24 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0006333-07.2023.6.05.8184,

resolve:

Art. 1º Designar o servidor Vitor Gabriel Santos dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6, da 184ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK