PORTARIA Nº 482, DE 23 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0004757-06.2023.6.05.8078,

resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Davi Paulo Borges Carneiro da função de Assistente I - FC-1 da 78ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar a servidora Dandara Rejo da Silva Melo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Assistente I - FC-1 da 78ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Designar o servidor Davi Paulo Borges Carneiro, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 78ª Zona Eleitoral.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK