PORTARIA Nº 465, DE 18 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0009789-03.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04/06/2023, o Bel. Egildo Lima Lopes da Jurisdição Eleitoral da 140ª Zona, com sede na Comarca de Itapetinga.

Art. 2º Designar, a partir de 04/06/2023, a Bela. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itapetinga, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 140ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/02.

Salvador, 18 de maio de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia