PORTARIA Nº 451, DE 12 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI nº 0139971-14.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Portaria n.º 484, de 12 de julho de 2022, publicada no DJE nº 126, de 14 de julho de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os(as) membros(as) da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal, a saber:

I - Célia Lhidiane da Costa Reis, lotada na 143ª Zona Eleitoral (Santo Estevão);

(...)

VII - Joselita Santos de Cerqueira, colaboradora terceirizada;

(...)

Art. 2º Designar os(as) membros(as) da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 2º Grau de Jurisdição deste Tribunal, a saber:

I - Célia Lhidiane da Costa Reis, lotada na 143ª Zona Eleitoral (Santo Estevão);

(...)

V - João Vasconcelos de Souza Neto, lotado na Seção de Execução de Procedimentos Administrativos do 1º Grau de Jurisdição (SEADM);

(...)

VI - Joselita Santos de Cerqueira, colaboradora terceirizada;

Art. 3º As Comissões serão presididas pelo Juiz Arthur Antunes Amaro Neves, que será substituído, em seus afastamentos legais, pela servidora Célia Lhidiane da Costa Reis.

Art. 4º Designar a servidora Célia Lhidiane da Costa Reis para exercer as funções de Secretária das Comissões, em cada grau de jurisdição."

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 12 de maio de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia