PORTARIA Nº 441, DE 11 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0000004-17.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Álerson do Carmo Mendonça da Jurisdição Eleitoral de 93ª Zona, com sede na Comarca de Caculé.

Art. 2º Designar a Bela. Julianne Nogueira Santana Rios, Juíza de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Vitória da Conquista, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 93ª Zona, com sede na Comarca de Caculé, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 11 de maio de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia