PORTARIA Nº 431, DE 09 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições, considerando o disposto na Resolução nº 03/2017, que instituiu o Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral da Bahia, e tendo em vista o constante no SEI nº 0004223-05.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 418/2022, que institui a Comissão Permanente de Ética deste Tribunal, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

(...)

V - Janiere Portela Leite Paes, Técnico Judiciário - Área Administrativa.

§1º Funcionarão como membros suplentes as servidoras Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra, Andréa Fabiana de Medeiros Pereira, Kátia Cristina Isaías Guttemberg da Costa e Anucha de Andrade Leal.

§2º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Vanderléia Oliveira Santos Rodrigues da Silva, que será substituída, em seus afastamentos legais, por Janiere Portela Leite Paes."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 09 de maio de 2023.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia