PORTARIA Nº 388, DE 04 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0018086-96.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Matheus Oliveira de Souza da Jurisdição Eleitoral da 32ª Zona, com sede na Comarca de Ituberá.

Art. 2º Designar a Bela. Ana Bárbara Barbuda Guimarães de Meneses Ferreira, Juíza de Direito titular da Comarca de Ituberá, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 32ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/2002.

Salvador, 04 de maio de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia