Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 386, DE 04 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0132400-65.2015.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Bela. Adriana Sales Braga da Jurisdição Eleitoral da 184ª Zona, com sede na Comarca de São Felipe.
Art. 2º Designar o Bel. Davi Santana Souza, Juiz de Direito titular da Comarca de São Felipe, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 184ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/2002.
Salvador, 04 de maio de 2023.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 82, de 08/05/2023, p.7.