PORTARIA Nº 38, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0009827-68.2022.6.05.8068, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA COSTA FORTES CAVALCANTI PEIXOTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, registrada sob matrícula nº 1917, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 68ª Zona Eleitoral (Xique-Xique - BA).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK