PORTARIA Nº 368, DE 04 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI Nº. 0012195-94.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Isaías Vinicius de Castro Simões, da Jurisdição Eleitoral de 141ª Zona, com sede na Comarca de Itaparica.

Art. 2º Designar o Bel. Érico Rodrigues Vieira, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Salvador, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 141ª Zona, com sede na Comarca de Itaparica.

Salvador, 04 de maio de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia