PORTARIA Nº 358, DE 03 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o
constante no SEI nº 0100637-75.2017.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. Yasmin Souza da Silva da Jurisdição Eleitoral da 49ª Zona, com sede na Comarca de Rio Real.

Art. 2º Designar o Bel. Danillo Augusto Gomes de Moura e Silva, Juiz de Direito titular da Comarca de Rio Real, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 49ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/2002.

Salvador, 03 de maio de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia