PORTARIA Nº 354, DE 03 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0006341-95.2016.6.05.8000,

RESOLVE: Art. 1º Dispensar o Bel. Davi Santana Souza da Jurisdição Eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

Art. 2º Designar a Bela. Flávia Araújo da Silva, Juíza de Direito titular da Comarca de Lençóis, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 89ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/02.

Salvador, 03 de maio de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia