PORTARIA Nº 353, DE 3 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUDMILA ROCHA SANTANA BRITO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Programas Institucionais - SEPRI, FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral-EJE deste Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK