PORTARIA Nº 346, DE 3 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0006311-04.2023.6.05.8198, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Camila Ribeiro Gonçalves dos Santos da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar o servidor Rivaldo Silva de Morais Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK