PORTARIA Nº 345, DE 03 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0010176-18.2021.6.05.8000,

RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. Donizete Alves de Oliveira da Jurisdição Eleitoral da 79ª Zona, com sede na Comarca de Nova Soure.

Art. 2º Designar a Bela. Yasmin Souza da Silva, Juíza de Direito titular da Comarca de Nova Soure, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 79ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/2002.

Salvador, 03 de maio de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia