PORTARIA Nº 344, DE 03 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0096928-27.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. Márcia da Silva Abreu da Jurisdição Eleitoral da 58ª Zona, com sede na Comarca de Ituaçu.

Art. 2º Designar o Bel. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, Juiz de Direito titular da Comarca de Ituaçu, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 58ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/02.

Salvador, 03 de maio de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia