PORTARIA Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001461-07.2023.6.05.8197, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Pablo Antunes de Queiroz da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 197ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Dispensar a servidora Milena Cristina Melo Muniz da função de Assistente I - FC-1 da 197ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Designar a servidora Milena Cristina Melo Muniz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 197ª Zona Eleitoral.

Art. 4º Designar o servidor Pablo Antunes de Queiroz, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função de Assistente I - FC-1 da 197ª Zona Eleitoral.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK