PORTARIA Nº 333, DE 2 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0005679-53.2023.6.05.8173,

resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado SÉRGIO LUCAS DOS SANTOS SOUZA da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 173ª Zona Eleitoral (Ibotirama - BA).

Art. 2º Designar o servidor requisitado SÉRGIO LUCAS DOS SANTOS SOUZA para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 173ª Zona Eleitoral (Ibotirama - BA).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK