PORTARIA Nº 332, DE 02 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0017169-77.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. Dione Cerqueira Silva da Jurisdição Eleitoral da 83ª Zona, com sede na Comarca de Uauá.

Art. 2º Designar o Bel. João Paulo da Silva Bezerra, Juiz de Direito titular da Comarca de Uauá, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 83ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/2002.

Salvador, 02 de maio de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahi