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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 326, DE 2 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0006287-53.2023.6.05.8043,

resolve:

Art. 1º Designar a servidora Mariana Sampaio Santana, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 43ª Zona Eleitoral - Castro Alves.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK

Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 84, seção 2, de 04/05/2023, p.76.