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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 305, DE 27 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Exonerar CLAUDECI PASSOS DE SENA, do Cargo em Comissão de Assessora de Apoio Administrativo aos Juízes Eleitorais e Membros do Ministério Público - ASSAJE, CJ-2, da Secretaria-Geral da Presidência, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Nomear ALEXANDRA RODRIGUES VASQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assessora de Gabinete de Desembargador Eleitoral - CJ-1.

Art. 3º Nomear YURI CARPES ROSSETO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Apoio Administrativo aos Juízes Eleitorais e Membros do Ministério Público - ASSAJE, CJ-2, da Secretaria-Geral da Presidência, da Secretaria do Tribunal.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK

Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 81, seção 2, de 28/04/2023, p.129.