Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 302, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0005856-04.2023.6.05.8145, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENIER DIAS PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 145ª Zona Eleitoral (Santaluz - BA).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 81, seção 2, de 28/04/2023, p.129.