Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0006081-87.2023.6.05.8027,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Amanda Aparecida Batista Santos Mota, Técnico Judiciário - Área Administrativa para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1, da 27ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 82, seção 2, de 02/05/2023, p.108.