PORTARIA Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o processo SEI nº. 0020099-68.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º e 2º da Portaria nº 187, de 30 de março de 2022, que passam a ter a seguinte redação:

"Art. 1º ...................................................................................................................

(...)

II - Eloi Alexandre Dias Martins, lotado na Ouvidoria Regional Eleitoral (OUV);

(...)

Art. 2º A presidência do Grupo de Estudos ficará sob a responsabilidade do servidor Eloi Alexandre Dias Martins (OUV) e a respectiva suplente será Milla de Souza Xavier e Chaves (COMAP), que o substituirá em seus afastamentos legais.

(...)

Salvador, 30 de janeiro de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia