PORTARIA Nº 296, DE 27 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0006335-98.2023.6.05.8079,

resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada ISABELLA MARIA COSTA CRUZ DE ALMEIDA da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 79ª Zona Eleitoral (Nova Soure-BA).

Art. 2º Designar o servidor ARIVALDO FRAGA CARVALHO JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 79ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK