PORTARIA Nº 291, DE 26 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0005771-16.2023.6.05.8081,

resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Rita Gonzaga de Medeiros Araújo da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 81ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Designar a servidora Rita Gonzaga de Medeiros Araújo para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 81ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Designar a servidora Nathalia Viviani Bittencourt para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 81ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK