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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 274, DE 25 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0005717-15.2023.6.05.8125,

resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Diana Lara Fernandes da Silva Viana da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 125ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar a servidora Diana Lara Fernandes da Silva Viana para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 125ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Designar o servidor Uanderson dos Santos Macedo para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 125ª Zona Eleitoral.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK

Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 81, seção 2, de 28/04/2023, p.128.