PORTARIA Nº 269, DE 25 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA GUERRA DE ARAÚJO E FRANÇA da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Informação-FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória, da Secretaria de Gestão Administrativa, deste Regional, a partir de 1º de maio de 2023.

Art. 2º Dispensar a servidora IRACEMA SANTOS MÜLLER da função comissionada de Assistente da Seção de Gestão da Informação-FC-1, da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória, da Secretaria de Gestão Administrativa, deste Regional, a partir de 1º de maio de 2023.

Art. 3º Designar a servidora IRACEMA SANTOS MÜLLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Informação-FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória, da Secretaria de Gestão Administrativa, deste Regional, a partir de 1º de maio de 2023.

Art. 4º Designar a servidora MARIA MILZA PEREIRA BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente da Seção de Gestão da Informação-FC-1, da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória, da Secretaria de Gestão Administrativa, deste Regional, a partir de 1º de maio de 2023.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK