PORTARIA Nº 267, DE 25 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0004695-06.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor Venícios dos Anjos Belo para a função de 1º Substituto da Assessoria de Inovação (ASSINOV - CJ-1) nas hipóteses de afastamentos legais e ocasionais da titular da
unidade.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia