PORTARIA Nº 290, DE 26 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Dispensar CHRISTIANY TEIXEIRA SUZART, da função comissionada de Assistente I-FC-1 da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos, da Coordenadoria de Planejamento, de Estratégia e de Gestão, da Secretaria de Planejamento, de Estratégia, Inovação e de Eleições, a partir de 28/4/2023.

Art. 2º Dispensar NATÁLIA SOUZA PRAIA, da função comissionada de Assistente VI- FC-6, da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023.

Art. 3º Dispensar ALEXANDRE LIMA EUSTÁQUIO DA SILVA da função comissionada de Assistente III- FC-3, do Gabinete de Desembargador Eleitoral, a partir de 28/4/2023.

Art. 4º Dispensar ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS PAIXÃO, da função comissionada de Assistente IV- FC-4, da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023.

Art. 5º Dispensar MIRIAM SOUZA BRITTO NETA da função comissionada de Assistente I- FC-1, do Gabinete de Desembargador Eleitoral, a partir de 28/4/2023.

Art. 6º Dispensar MARTA LUCIA COSTA PORTO MEIRELLES, da função comissionada de Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual- FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023.

Art. 7º Dispensar FERNANDA MARIA SEIXAS CHAGAS, da função comissionada de Chefe da Seção de Estudos Eleitorais - FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, deste Tribunal, a partir de 28/4/2023.

Art. 8º Dispensar VALDENICE TEIXEIRA CERQUEIRA, da função comissionada de Chefe da Seção de Programas Institucionais - FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, deste Tribunal, a partir de 28/4/2023.

Art. 9º Dispensar JANILDA DE CARVALHO RODRIGUES, da função comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres- FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023.

Art. 10 Designar ALEXANDRE LIMA EUSTÁQUIO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI- FC-6, da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023.

Art. 11 Designar MIRIAM SOUZA BRITTO NETA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV- FC-4, da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023.

Art. 12 Designar FERNANDA MARIA SEIXAS CHAGAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual- FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023.

Art. 13 Designar VALDENICE TEIXEIRA CERQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres- FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023.

Art. 14 Designar NATÁLIA SOUZA PRAIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Estudos Eleitorais - FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, deste Tribunal, a partir de 28/4/2023.

Art. 15 Designar ALEXANDRA RODRIGUES VASQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Programas Institucionais - FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, deste Tribunal, a partir de 28/4/2023.

Art. 16 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK