PORTARIA Nº 259, DE 24 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, JOGERVAL LOPES SANTOS do Cargo em Comissão de Assessor de Inteligência e Segurança Institucional- CJ-1, da Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional, da Secretaria- Geral da Presidência, a partir de 1º de maio de 2023.

Art. 2º Nomear SÉRGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Inteligência e Segurança Institucional- CJ-1, da Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional, da Secretaria- Geral da Presidência, a partir de 1º de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK