Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 228, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Nomear CLAUDECI PASSOS DE SENA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Apoio Administrativo aos(às) Juízes(as) Eleitorais e Membros do Ministério Público - ASSAJE, CJ-2, da Secretaria-Geral da Presidência, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 58, seção 2, de 13/04/2023, p.68.