PORTARIA Nº 203, DE 04 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0011410-98.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar os servidores LÍVIO DE ASSIS ARA e BRUNO FACTUM RODRIGUES da condição de primeiro e segundo substitutos legais, respectivamente, do(a) titular da Coordenadoria de Equipamento e Suporte (COSUP), em seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 2º Nomear os servidores BRUNO FACTUM RODRIGUES e LÍVIO DE ASSIS ARA, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos legais, do(a) titular da COSUP, em seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 4 de abril de 2023.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia