PORTARIA Nº 159, DE 21 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0015962-09.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, Luís Cláudio Queiroz Coni, da função comissionada de Assistente I, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE - FC-1, com efeitos a partir da publicação desta portaria;

Art. 2º Designar o servidor Luís Cláudio Queiroz Coni, para exercer a função comissionada de Assistente VI, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE - FC-6, com efeitos a partir da publicação desta portaria.

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK