Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 158, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0004310-11.2023.6.05.8145, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Demóstenes Vieira Targino, Analista Judiciário - Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 145ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 57, seção 2, de 23/03/2023, p.69.