PORTARIA Nº 157, DE 21 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,

Art. 1º Dispensar, Lorena Carneiro Freire, da função comissionada de Chefe da Seção de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações - SEPAGE - FC-6, com efeitos a partir do dia 01/04/2023;

Art. 2º Designar a servidora Lívia Márcia de Lima Sosnierz, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações - SEPAGE - FC-6, com efeitos a partir do dia 01/04/2023.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK