PORTARIA Nº 145, DE 17 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o processo SEI n.º 0020277-17.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, Comissão Especial de Servidores(as) do Interior do Estado-CESI para o período 2023-2026.

Art. 2º Designar para compor a Comissão os(as) seguintes membros(as):

I - Tiago Pereira Mimoso, Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral;

II - Danilo Almeida Pereira, Chefe de Cartório da 156ª Zona Eleitoral;

III - Fernanda Aragão Damasceno, lotada na 109ª Zona Eleitoral;

IV - Demóstenes Vieira Targino, lotado na 145ª Zona Eleitoral;

V - Daniel Lucas Pereira dos Santos, lotado na 32ª Zona Eleitoral.

Parágrafo único. Os(as) membros(as) acima relacionados(as) serão substituídos(as), em seus afastamentos legais, pelos servidores José Maurício Lopes Souza e Arivaldo Fraga Carvalho Júnior.

Parágrafo único. Os(as) membros(as) acima relacionados(as) serão substituídos(as), em seus afastamentos legais, pelos servidores José Maurício Lopes Souza e José Cândido da Silva Junior. (Alterado pela Portaria nº 769/2024)

Art. 3º A presidência e a vice-presidência da comissão ficarão sob a responsabilidade de Tiago Pereira Mimoso e Danilo Almeida Pereira, respectivamente.

Art. 4º Fernanda Aragão Damasceno atuará como Secretária da Comissão.

Art. 5º A Comissão ora instituída atuará pelo período de 4 (quatro) anos.

Art. 6º A presente Comissão deverá apresentar a esta Presidência, anualmente, até o primeiro dia útil do mês de dezembro, relatório das atividades desenvolvidas.

Salvador, 17 de março de 2023.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia