PORTARIA Nº 144, DE 17 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0016069-53.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores ESTÁCIO SOUZA FREIRE e JOSÉ DE CARVALHO RIBEIRO, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos legais do cargo em comissão CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Material e Patrimônio (COMAP), em seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 17 de março de 2023.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia